Por Renan Ramalho, G1, Brasília
TSE DECIDE MANTER CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DO AMAZONAS
Ainda cabem recursos, mas José Melo deve deixar o mandato imediatamente. Tribunal determinou ainda realização de eleições diretas para o governo do estado. Melo disse que recebeu “com grande surpresa a decisão do TSE”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu
nesta quinta-feira (4), por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de
Amazonas, José
Melo (PROS), e do vice, Henrique
Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. A corte informou
que vai comunicar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que o
governador deixe o mandato imediatamente. A defesa ainda pode entrar com
recursos.
Além da cassação do governador e do vice, o
tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é
que isso ocorra num período entre 20 e 40 dias.
De acordo com o TSE, quem assume a cadeira do
governador até a realização das eleições é o presidente da Assembleia
Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).
A cassação já havia sido determinada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE foi tomada na análise
de um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira
instância.
Logo após a decisão, Melo informou que não iria
se pronunciar sobre a decisão do TSE. Ele deve se reunir com os advogados para
então definir quais medidas serão adotadas.
Às 13h30 (horário de Manaus), a Secretaria de
Comunicação do Amazonas (Secom) enviou nota à imprensa sobre a decisão.
"Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois
não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a
publicação do acórdão", declarou
o governador José Melo por meio de assessoria de imprensa.
Por telefone, Henrique Oliveira disse à Rede
Amazônica que recebe com surpresa a decisão e que ela deve ser respeitada.
Histórico
A ação
de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação
adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o
atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram
nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em
março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência"
que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia
como vice.
O julgamento
No julgamento, votaram pela cassação os
ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e
Rosa Weber. Pela absolvição votaram o relator do caso, Napoleão Nunes Maia
Filho e Luciana Lóssio.
A maioria dos ministros entendeu que houve
compra de votos por uma assessora de confiança do governador, Nair Blair,
flagrada dentro do comitê de campanha, com R$ 7.700, além de recibos e planilha
que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores.
Na análise do caso, apesar de reconhecerem a
compra de votos, Maia Filho e Lóssio entenderam que não ficou comprovada a
anuência e consentimento do governador com os atos. Também levaram em conta
depoimentos de eleitores que negaram ter vendido votos.
A maioria dos ministros, porém, entendeu que,
dada a proximidade de Blair com Melo, não havia como ignorar o conhecimento do
governador.
“Os documentos mostram de forma suficiente a
entrega de vantagens pessoais com a finalidade de obtenção de voto dos
eleitores. É desnecessário que o ato tenha sido praticado diretamente pelo
candidato”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência na
Corte Eleitoral ao votar pela cassação de Melo.
A acusação também questionava a contratação,
pelo governo do Amazonas, de uma empresa de Brasília para monitoramento de delegações
que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. A firma pertencia a Nair
Blair.
O contrato foi celebrado sem licitação pelo
custo de R$ 1 milhão e há suspeita de que a empresa tenha prestado os serviços.
Irregularidades nesse acordo foram reveladas em reportagem
do Fantástico, da TV Globo.
Apenas dois ministros, no entanto – Herman
Benjamin e Admar Gonzaga –, levaram o fato em conta para votar pela cassação.
No processo, a defesa de Melo alegou que não há
provas da ligação de Melo com a compra de votos e negou qualquer ligação da
Agência Nacional de Segurança e Defesa com a campanha do governador de 2014. Ao
final da sessão, os advogados se negaram a falar com a imprensa.
