Governador
José Melo lança Plano Safra Amazonas 2015-2016 com investimentos de R$ 362
milhões para o setor primário do Estado
O governador José Melo lançou nesta segunda-feira, 17 de agosto, o Plano Safra
Amazonas 2015-2016. O pacote de investimentos de R$ 362 milhões para o setor
primário foi desenvolvido pela Secretaria de Estado Produção Rural e
Sustentabilidade (Sepror) e vai atender cerca de oito mil produtores em várias
frentes, do assessoramento e extensão rural ao fomento. O valor a ser aplicado
representa um incremento de 65% no orçamento destinado à Sepror em 2014, que
foi de R$ 125,7 milhões. De acordo com o governador, o plano representa a
preocupação de apoiar os produtores nos municípios, para incrementar a
produção, e criar condições de comercialização nos centros consumidores. José
Melo adiantou que está negociando com a Corporação Andina de Fomento (CAF) mais
R$ 200 milhões para incremento no programa de piscicultura e recuperação de
vicinais. Em outra frente, para baratear os custos de ração, o Governo busca
atrair um grande conglomerado canadense para atuar no Estado. “A ideia é trazer
grande parte dessa produção, o excedente todo, para Manaus que é um mercado de
poder aquisitivo mais alto e bem mais amplo. A questão das vicinais, temos um
programa que estamos implantando esse ano onde vamos ancorar o projeto de
piscicultura, de mandioca, abacaxi, seja qual for. O Estado entrará para fazer
o trabalho e permitir que a vicinal tenha trafegabilidade e as máquinas e
equipamentos possam fazer o trabalho no campo”, disse.
Durante a solenidade, que
contou com a presença da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira,
José Melo assinou um protocolo de intenções para a revitalização da produção de
fibras de juta e malva; uma carta de intenções entre a Sepror e o Instituto
Federal do Amazonas (Ifam) para viabilização do Curso Prático de Piscicultura
na Amazônia e de pesquisa aplicada no setor primário; além de dois termos de
cooperação técnica. Um termo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar) e outro com a Universidade do Estado do Amazonas, para desenvolver a
formação do homem no campo, com foco no empreendedorismo, e visando
regulamentar atividades de pesquisa e formação (graduação, especializações latu
sensu e strictu sensu), respectivamente. “Desenvolvemos um plano para alavancar
a atividade produtiva envolvendo todos os aspectos da produção, desde insumos
para correção do solo, mecanização, assistência, crédito agrícola e o apoio na
ponta, para que essa produção chegue ao mercado e melhore a renda de centenas
de famílias que vivem da atividade, sobretudo no interior do Estado”, afirmou o
governador. Somente para a mecanização e correção do solo com calcário, que são
as diretrizes do programa, serão destinados R$ 60 milhões e R$ 9,4 milhões,
respectivamente. O montante será aplicado como subsídio de 85% para a
mecanização e 50% para o calcário a fim de aumentar a produtividade em áreas já
abertas, garantindo uma produção agropecuária de baixo carbono, sem a
necessidade de ampliar área de trabalho no campo. Ambos serão norteadores das
políticas públicas programadas para mandioca, fruticultura, hortaliças, grãos e
culturas industriais (guaraná e cacau). No caso da piscicultura será empregada
somente a mecanização para escavação de viveiros.
Do total de recursos voltados
à mecanização, por exemplo, R$ 36,2 milhões são para a aquisição de tratores e
implementos para operar em 12 mil hectares dentro do Estado em um ano. A adoção
de tecnologia no campo será aliada à compra de 40 mil toneladas de calcário,
empregado para a neutralização da acidez do solo em áreas de produção, o que
garante a manutenção de fertilidade. “Os investimentos estão sendo feitos
de forma estratégica, dentro de um plano de recuperação e incentivo ao setor
primário com o estabelecimento de metas. O objetivo é que o Amazonas
possa aumentar sua produção, garantir oferta de alimentos de qualidade, com
preço justo”, explicou o secretário de Estado de Produção Rural e
Sustentabilidade (Sepror), Sidney Leite. O Plano Safra Amazonas 2015-2016
foi elaborado a partir de estudos técnicos e cálculos de viabilidade das
cadeias produtivas do Estado para a integração do modelo produtivo ao
beneficiamento, garantindo assim maior valor agregado durante a
comercialização. Para isso, estão sendo destinados R$ 37,2 milhões de
investimentos diretos à agroindústria, com a finalidade de verticalizar a
produção. Outros R$ 30 milhões serão destinado à compra da merenda
escolar.
Dentro de todo o planejamento
do programa de investimentos está ainda a meta de atingir 10 mil produtores com
o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento que funciona como um censo
demográfico-econômico-social georreferenciado da propriedade e que serve para
nortear as políticas públicas do setor primário. Para esta ação estão
reservados R$ 3 milhões. Para a concessão de crédito aos produtores está
programado o valor de R$ 191 milhões, com juros facilitados junto às
instituições bancárias e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam),
por meio do programa Banco do Povo. Os projetos técnicos poderão ser elaborados
via Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Amazonas (Idam), órgão vinculado à Sepror e responsável por fazer a assistência
técnica e extensão rural junto aos produtores. “Precisamos corrigir um passivo
histórico de demandas que agora estão com um olhar diferenciado, de viabilidade
técnica. Já temos atraído alguns investidores do setor privado para áreas
produtivas a partir da apresentação dos nossos objetivos, a fim de desenvolver
a cadeia de produtos que são fruto do trabalho de muitas famílias de pequenos e
médios produtores. É o caso da castanha, pecuária e cacau”, explicou Sidney
Leite.
A produção de mandioca, que possui a maior área plantada do Estado com 85,3 mil
hectares, é uma atividade que envolve diretamente 69.018 agricultores
familiares que trabalham mais de 15h diárias para produzir farinha, de forma
artesanal. O Plano Safra Amazonas 2015-2016 prevê R$ 50 milhões para o fomento
à mecanização, a correção do solo e o financiamento das demais atividades
necessárias ao desenvolvimento da cultura da mandioca em uma área de 3,2 mil
hectares no primeiro ano do programa, o que deverá triplicar a
produção.
Piscicultura - Para
a produção de peixe em cativeiro, a Sepror está viabilizando projetos que
contemplem a criação em tanques-rede, nova tecnologia utilizada no
aproveitamento de potencial de reservatórios hidrelétricos, como é o caso de
Balbina, em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), onde serão
cultivados 60 hectares de áreas aquícolas. Aliados aos 700 hectares de viveiro
escavado que deverão ser viabilizados, garantem produção de 18,6 mil toneladas
de peixe no primeiro ano de programa. Para a pesca manejada do Pirarucu
serão destinados R$ 4 milhões. Em 2012, a produção era de 43 toneladas. Em 2014
esse número alcançou o valor de 1.625 toneladas. A atividade envolve 21 municípios,
307 comunidades e 3.517 pescadores.
Já a pesca extrativa receberá R$ 32 milhões que deverão gerar 200 mil toneladas
de peixe, considerando a pesca comercial e a de autoconsumo. Trata-se da
atividade econômica mais tradicional e estratégica do Amazonas, representando
um total de 102 mil pescadores artesanais e profissionais. Para esta atividade
estão previstas ações de fortalecimento organizacional, assistência técnica e
extensão rural e acesso a instrumentos de crédito oficial.
Fruticultura, Culturas
Industriais e Hortaliças - Abacaxi, Açaí, Banana, Laranja, Mamão e Maracujá
são as principais frutas que terão a cadeia fomentada pela Sepror buscando
atingir a meta de produção de 20 mil toneladas de frutas no Estado. Para isso,
será injetado na Fruticultura o valor de R$ 37 milhões. O cultivo de guaraná e
cacau, principais expoentes do segmento de culturas industriais, receberá R$ 12
milhões. Já a produção de hortaliças, que deverá ter 400 hectares mecanizados,
terá a destinação de R$ 4,7 milhões.
Pecuária e
Meliponicultura - Para a pecuária de corte e de leite, o Plano Safra
Amazonas prevê R$ 47,4 milhões e R$ 59,2 milhões, respectivamente. Neste
segmento será trabalhado o melhoramento genético por meio de financiamento,
aliado ao melhoramento de pastagens em áreas já abertas. Além disso, está
prevista a adoção do modelo de integração lavoura-pastagem-floresta em que há
manutenção de um pasto fértil, preservação da floresta, conforto térmico para
os animais e rentabilidade a partir de algum cultivar aliado ao pasto.
Com investimentos diretos de
R$ 400, mil o Amazonas pretende alcançar a produção de 12 mil litros de mel
oriundos de 4,6 mil colmeias (meliponicultura).
Borracha e Castanha - O
Amazonas é o segundo maior produtor de castanha do Brasil, com uma produção
estimada em 11 mil toneladas, dos quais 70% é comercializada in natura,
processadas em outros Estados ou exportadas. Dentro da estratégia do Plano
Safra Amazonas 2015-2015, o objetivo é buscar o beneficiamento dentro do estado
a partir da injeção de R$ 10 milhões, atingindo 4,5 mil famílias
extrativistas.
Outros R$ 2 milhões serão
aplicados na cadeia da Borracha com a distribuição de utensílios para coleta de
látex, fomento a plantios por meio de implantação de Sistemas Agroflorestais,
com a distribuição de mudas e insumos.
Programa de Revitalização
da Juta e Malva - A Sepror tem a expectativa de passar a produzir 10
milhões de toneladas de fibra no próximo ano a partir do investimento de R$ 6
milhões no Programa de Revitalização da Juta e Malva no Amazonas. Para isso,
serão distribuídas 75 toneladas de semente para obtenção de 5 mil hectares de
área plantada. Além disso, haverá melhoramento da tecnologia,
intensificação da assistência técnica, fomento à aquisição de semente,
capacitação de técnicos e produtores.
FOTOS: HERICK PEREIRA/SECOM
