APROVADO

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS DOCENTES MUNICIPAIS É APROVADO,  MAS PREFEITO DIZ QUE VAI VETAR

Dezenas de professores acompanharam a sessão legislativa da Câmara de Maués (AM) da sexta-feira 2 de outubro deste ano,  onde os vereadores aprovaram o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS dos Docentes da Rede Municipal de Ensino do município com emendas propostas pelos vereadores de oposição que entenderam que o texto do plano enviado pela prefeitura além de reduzir benefícios, não contemplavam a classe como um todo. Segundo o texto enviado pelo prefeito Carlos Góes, 35% da regência de classe do professor seria reduzido para 30%, para o auxílio localidade a proposta da prefeitura era de 2,5% e com a emenda aumentou para 5% para as regiões rurais mais próximas da sede municipal e de 12,5% para 25% para as regiões mais distantes. Segundo o vereador Luiz Carlos Dinelli (PSD) outras emendas propostas e aprovadas foram os adicionamentos de 5% para as atividades extraclasse e o direito do atual salário aprovado no plano contemplando todos  professores efetivos, contratados e temporários. De acordo com os vereadores de oposição os professores municipais da Terra do Guaraná  não são bem remunerados, resultando na desmotivação de centenas de profissionais do magistério. Os vereadores oposicionistas informaram que  mensalmente o município de Maués recebe recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FUNDEB) para aplicar no mínimo 60% no salário dos docentes e o município por lei deve destinar 25% do orçamento municipal para a área da educação. Para os vereadores a aprovação do Plano com as novas emendas é considerado uma vitória para a classe dos professores municipais que agora, com a Lei aprovada no plenário da Câmara Municipal  passa a valer neste mês de outubro de 2015, garantindo dessa forma aos profissionais da educação  receberem seus salários de acordo com o piso nacional.

Mas a aprovação do Plano com as emendas não agradou o prefeito Carlos Góes que no início da noite do dia 2 esteve reunindo no Centro de Convivência do Idoso (CCI) com gestores das escolas municipais para lamentar sua insatisfação com a aprovação. Os vereadores de oposição tiveram acesso ao pronunciamento do prefeito que diz que “não vai assinar esse plano com as emendas, porque foi feito um planejamento e por irresponsabilidade dos vereadores de oposição e outros, não vai ter condições de pagar o salário do plano aprovado”, afirmou.  Carlos Góes falou na reunião que “aos troncos e barranco está pagando o funcionalismo do município e pela primeira vez está sacrificando o seu salário e dos secretários para efetuar o pagamento dos servidores”, lamentou.  No discurso falando para aliados e apoiadores, o prefeito ainda afirmou que a atitude dos vereadores em aprovar esse plano com as emendas foi “quase criminosa, desumano e irresponsável” e “que nem na pressão vai assinar o plano”. Ainda de acordo com o pronunciamento do prefeito dentro de quinze dias vai devolver o plano vetando as emendas propostas pelos vereadores de oposição.   O vereador Luiz Canindé (PDT) informou que com a emenda aprovada retroagindo a lei para o dia 1º de outubro, os professores tem a garantia de receber o novo salario neste mês de outubro.

Vereadores acompanhados por centenas de docentes das rede municipal foram até a sede da Prefeitura de Maués entregar o Plano de Cargos aprovado na Casa Legislativa.