De A Crítica.com
Vereador denuncia possível desvio de verba no município de Maués
Luís Carlos
Dinelli (PV) diz que levará ao Ministério Público do Estado indícios de que
recursos para construção de feira teriam sido desviados
Manaus (AM), 26 de Janeiro de 2016
A demora na execução de um convênio firmado entre a
prefeitura de Maués e o Governo Federal para a construção de uma feira urbana
tem acendido a suspeita de desvio de verba no município. O montante
envolvido chega a R$ 1 milhão. A acusação vem de vereadores contra o atual
prefeito da cidade, Raimundo Carlos Goés Pinheiro (PT). A Prefeitura de Maués
nega a acusação de desvio de recursos públicos.
No dia 31 de dezembro de 2014 iniciou a vigência de
um convênio no valor de R$ 1 milhão para a construção de uma feira municipal na
área urbana de Maués. De acordo com informações do portal da transparência da
Controladoria-Geral da União, metade do valor foi liberado, ou seja, R$ 500
mil. No entanto, apesar do convênio indicar a execução das obras, parlamentares
afirmam que nem o terreno onde a feira deveria ser instalada foi sequer
escolhido pela prefeitura do município.
De acordo com o vereador Luís Carlos Dinelli (PV),
desde o ano passado a Câmara de Maués tem aguardado o cumprimento das
determinações previstas no convênio. “Esperamos a questão das licenças
ambientais, a locação do espaço para instalação dessa feira, mas um ano se
passou e nada foi feito”, disse ele.
Ainda segundo ele, após denúncias realizadas em uma
página de internet em Maués, houve a surpresa de uma ONG chamada “Nymuendaju”
ser a ganhadora do processo licitatório para as obras da feira.
O despacho foi publicado na última segunda-feira
(25) na edição 1526 do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Além da
feira, a ONG foi ganhadora de outros três procedimentos voltados para ampliação
de postos de saúde em áreas rurais.
Segundo Dinelli, a entidade não tem corpo técnico
para executar a obra da feira. “Acho eu que eles nem têm condições de fazer essa
obra. Estive buscando informações, e pelo que vi, ela não se encaixa nesse
perfil de construção, pois elabora projetos que atendam comunidades rurais e
não instituições públicas”, avaliou.
Dinelli ainda informou que deve realizar uma
representação no Ministério Público do Estado afim de que o órgão apure o caso.
“Não há outra explicação. Se você tem o recurso alocado e não constrói, alguma
coisa está errada. Terreno não é justificativa. O que a gente percebe é que
houve o destino desse recurso”, afirmou o parlamentar.
Prefeitura vai processar denunciantes
Maués fica localizada na margem
direita do rio Maués-Açu
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Maués
afirmou que não existiu desvio de verba no processo licitatório e que tomará
providências contra a acusação feita pelos denunciantes. Por meio de nota, a
Prefeitura informou que seguiu os trâmites legais, não ocorrendo demora, como
afirmou o vereador.
Ainda segundo a Prefeitura, o processo da feira não
foi licitado anteriormente em 2014 porque o projeto de engenharia estava sendo
analisado no Programa Calha Norte, o qual teve sua aprovação em 15 de outubro
de 2015.
A assessoria disse ainda que os R$ 500 mil
restantes foram liberados e estão aplicados na conta do convênio que é
fiscalizado pelo Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, e serão liberados
através de medições da empresa. Sobre a ONG “Nymuendaju”, a Prefeitura
justifica que a mesma está habilitada para a execução da obra, segundo artigo
44, inciso I do Código civil.
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