15 DE FEVEREIRO DE 2018.
EM PROCURAÇÃO FEITAS AO TCE, PROCURADOR DE CONTAS CLASSIFICA
FESTA EM MAUÉS COMO “TRISTE OPÇÃO POPULISTA”
Acostumado a causar com as
grandes festas no Município de Maués (a 253 Km de Manaus), o prefeito Júnior
Leite (Pros), também é famoso por não divulgar de jeito e maneira nenhuma os
gastos das “festanças” e simplesmente dar isso como encerrado. Prova disso, é
que para esclarecer os custos do festival de Verão, realizado em setembro do
ano passado, o procurador de contas Ademir Carvalho Pinheiro, teve que entrar
com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) requerendo que à
Prefeitura informe sobre o festival, que teve até contratação de atração nacional,
a cantora Solange Almeida, destacando a necessidade de se saber “o valor pago
pela atração e demais gastos com a festa”.
Na representação enviada de № 179 ̸ 17, o procurador
denomina as festas de Maués “como a triste opção populista adotada pelos
municípios mais pobres do país”, e destaca a “perversa inversão de valores” na
realização de eventos festivos opulentos e caros, “enquanto que os indicadores
econômicos e sociais de Maués comprovam a pobreza do município.
O procurador de contas aponta que,
segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apenas 5,63%
da população do município é ocupada; 50,5% da população aufere renda mensal de
até 1 ̸
2 salário mínimo; 91,2% das receitas são oriundas de fontes externas, ou
seja, geração de riqueza beira a
insignificância. “IDHM alcançou 0,588, índice considerado baixo; 27,1% de
esgotamento sanitário; 2,2% de urbanização das vias públicas. “A despeito de
tão graves indicadores, o Poder Executivo do Município de Maués considerou
Meritório e Prioritário realizar evento festivo com atração nacional”, diz um
trecho.
Os questionamentos feitos pelo
procurador de contas na representação, estão relacionados às despesas do
festival, bem como das licitações – incluindo a contração da cantora Solange
Almeida – até o envolvimento de parentes de políticos e servidores públicos nos
eventos. Vale lembrar que o prefeito de Maués desde a Assembleia Legislativa
até UGPE-Prosamim.
O procurador também questiona
outros pontos como o controle de visitantes ao evento, modalidade na cobrança
de entrada, acesso aos camarotes e até a destinação de recursos arrecadados com
os serviços disponibilizados aos visitantes. Ainda entra na mira, os critérios
adotados para apontar o sucesso do evento e o seu retorno financeiro para o
município.
Em resposta a questionamento do
Radar a quantas anda a representação do MPC no Tribunal de Conta do Estado
(TCE-AM), a resposta é de que ele se encontra em análise na Presidência de
Corte de Contas “para definir a admissibilidade ou não da representação”.
Depois dessa fase será encaminhada ao relator de conta do município,
conselheiro Julio Pinheiro.
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