04/04/2018
Política
Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula; prisão agora depende do TRF-4
Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.
Supremo
Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus
preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
O
julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada
desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".
Agora,
a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no caso do triplex no Guarujá (SP).
No
último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a
Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de
recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão
desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.
A
defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao
TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente.
O prazo de 12 dias para apresentação desse
recurso começou a contar no
último dia 28 - o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal, e
termina em 10 de abril.
Depois
de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao
juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da
Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal
prender Lula.
Veja
no quadro como os ministros votaram e, mais abaixo, a argumentação de cada um.
COMO VOTOU CADA
MINISTRO
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CONTRA CONCEDER O
HABEAS CORPUS
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Edson Fachin
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Alexandre de Moraes
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Luís Roberto
Barroso
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Rosa Weber
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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A FAVOR DE
CONCEDER O HABEAS CORPUS
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Gilmar Mendes
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Dias Toffoli
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Ricardo
Lewandowski
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Marco Aurélio
Mello
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Celso de Mello
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Fonte: Supremo
Tribunal Federal
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